Consultoria e Assessoria Jurídica Desportiva completa no Brasil e no Exterior.
Nossas áreas de atuação incluem:
Elaboração e Análise de Contratos: Elaboramos e analisamos contratos de trabalho, imagem, empréstimo (cessão onerosa e gratuita), agenciamento, intermediação, prestação de serviços, publicidade, patrocínio, transmissão televisiva, Sociedade Anônima do Futebol - SAF, ligas, acordos, parcerias e demais contratos relacionados às modalidades esportivas.
Transferências e Negociações de Atletas: Auxiliamos em todas as etapas do processo, garantindo transações eficientes e bem-sucedidas.
Assessoria Regulamentar: Analisamos e elaboramos pareceres sobre regulamentos das entidades esportivas, assegurando conformidade e segurança jurídica.
Representação em Litígios: Atuamos em litígios trabalhistas e cíveis, na justiça comum e junto à Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD) da CBF, defendendo os interesses do cliente com diligência e eficácia.
Atuação Administrativa: Estamos prontos para representar nossos clientes em demandas administrativas junto a diversos órgãos, como Ministério Público, Ministério do Trabalho, PROCON, entre outros.
Justiça Desportiva: Temos vasta experiência em demandas junto aos órgãos da Justiça Desportiva, incluindo o Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) e o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), garantindo uma representação sólida e eficiente.
Atuação Internacional: Além disso, oferecemos suporte em questões que envolvam entidades internacionais, como a FIFA (Féderation Internationale de Football Association), CAS (Court of Arbitration for Sport) e outros.
O que fazemos para CLUBES DE FUTEBOL:
- Elaboração e análise de contratos de trabalho, imagem, empréstimo (cessão onerosa e gratuita), agenciamento, intermediação, prestação de serviços, publicidade, patrocínio, transmissão televisiva, Sociedade Anônima do Futebol – SAF, ligas, acordos, parcerias e demais contratos relacionados ao clube.
- Assessoria e participação em transferências e negociações de jogadores de futebol .
- Assessoria e atuação na constituição de uma Sociedade Anônima do Futebol – SAF.
- Análise e elaboração de parecer sobre os regulamentos das entidades de administração do desporto correspondentes.
- Assessoria e participação em negócios que envolvam o clube.
- Representação em litígios trabalhistas e cíveis.
- Atuação em demandas administrativas junto ao Ministério Público – MP, Ministério do Trabalho – MT, Ministério Público do Trabalho – MPT, PROCON e demais órgãos competentes.
- Atuação em demandas junto à Justiça Desportiva, no Tribunal de Justiça Desportiva – TJD e Superior Tribunal de Justiça Desportiva – STJD e demais órgãos competentes.
- Atuação em demandas junto à respectiva Federação, Confederação Brasileira de Futebol – CBF, Câmara Nacional de Resolução de Disputas – CNRD, Fédération Internationale de Football Association – FIFA e Court of Arbitration for Sport – CAS e demais órgãos competentes.
- Nossa equipe está pronta para oferecer soluções jurídicas estratégicas e personalizadas, adaptadas às necessidades específicas de cada cliente.
- Conte conosco para proteger e fortalecer os interesses do seu clube no complexo ambiente jurídico do futebol.
O que fazemos para EQUIPES ESPORTIVAS - Voleibol, Esportes Eletrônicos, Basquetebol e demais modalidades:
Elaboração e análise de contratos de trabalho, imagem, empréstimo (cessão onerosa e gratuita), agenciamento, intermediação, prestação de serviços, publicidade, patrocínio, transmissão televisiva, ligas, acordos, parcerias e demais contratos relacionados.
Assessoria e participação em transferências e negociações de atletas.
Análise e elaboração de parecer sobre os regulamentos das organizações e entidades de administração do desporto correspondentes.
Assessoria e participação em negócios que envolvam a equipe.
Representação em litígios trabalhistas e cíveis.
Atuação em demandas administrativas junto ao Ministério Público – MP, Ministério do Trabalho – MT, Ministério Público do Trabalho – MPT, PROCON e demais órgãos competentes.
Atuação em demandas junto à Justiça Desportiva, no Tribunal de Justiça Desportiva – TJD e Superior Tribunal de Justiça Desportiva – STJD e demais órgãos competentes.
- Atuação em demandas junto à respectiva Organização, Federação, Confederação, Federação Internacional e Court of Arbitration for Sport – CAS e demais órgãos competentes.
O que fazemos para ATLETAS - Futebol, Voleibol, Esportes Eletrônicos, Basquetebol, Surf, Skate e demais modalidades:
Elaboração e análise de contratos de trabalho, imagem, empréstimo (cessão onerosa e gratuita), agenciamento, intermediação, prestação de serviços, publicidade, patrocínio, acordos, parcerias e demais contratos relacionados à atividade do atleta.
Assessoria e participação em transferências do atleta entre clubes ou equipes.
Negociação dos termos de quaisquer contratos que envolvam a atividade do atleta.
Assessoria e participação de negócios que envolvam o atleta.
Representação em litígios trabalhistas e cíveis.
Atuação em demandas junto à Justiça Desportiva, no Tribunal de Justiça Desportiva – TJD e Superior Tribunal de Justiça Desportiva – STJD e demais órgãos competentes.
Atuação em demandas junto à respectiva Federação e Confederação, a exemplo, para os casos que envolvam jogadores de futebol: Confederação Brasileira de Futebol – CBF, Câmara Nacional de Resolução de Disputas – CNRD, Fédération Internationale de Football Association – FIFA e Court of Arbitration for Sport – CAS e demais órgãos competentes.
O que fazemos para AGENTES DE FUTEBOL:
Elaboração e análise de contratos de trabalho, imagem, empréstimo (cessão onerosa e gratuita), agenciamento, intermediação, prestação de serviços, publicidade, patrocínio, acordos, parcerias e demais contratos relacionados à atividade do agente e seus clientes.
Assessoria e participação em transferências de atletas entre clubes.
Negociação dos termos de quaisquer contratos que envolvam a atividade do agente e seus clientes.
Assessoria e participação em negócios que envolvam o agente e seus clientes.
Representação em litígios trabalhistas e cíveis.
Atuação em demandas junto à Confederação Brasileira de Futebol – CBF, Câmara Nacional de Resolução de Disputas – CNRD, Fédération Internationale de Football Association – FIFA e Court of Arbitration for Sport – CAS e demais órgãos competentes.
Esclarecimento e elaboração de pareceres sobre os Regulamentos de Agentes e de Intermediários.
O que fazemos para AGENTES DE ATLETAS:
Elaboração e análise de contratos de trabalho, imagem, empréstimo (cessão onerosa e gratuita), agenciamento, intermediação, prestação de serviços, publicidade, patrocínio, acordos, parcerias e demais contratos relacionados à atividade do agente e seus clientes.
Assessoria e participação em transferências de atletas entre clubes e equipes.
Negociação dos termos de quaisquer contratos que envolvam a atividade do agente e seus clientes.
Assessoria e participação de negócios que envolvam o agente e seus clientes.
Representação em litígios trabalhistas e cíveis.
Atuação em demandas junto à Federação, Confederação e demais órgãos competentes.
Esclarecimento e elaboração de pareceres sobre os Regulamentos de Agentes e de Intermediários.
O que fazemos para EMPRESAS E INVESTIDORES:
Análise de contratos visando verificar a viabilidade de negócios e investimentos.
Elaboração e análise de contratos, acordos, parcerias e demais contratos relacionados.
Assessoria e atuação na constituição de uma Sociedade Anônima do Futebol – SAF.
Assessoria e participação de negócios que envolvam a empresa e o investidor.
Representação em litígios trabalhistas, cíveis e empresariais.
Atuação em demandas administrativas junto aos órgãos competentes.
O que fazemos para PATROCINADORES:
Elaboração e análise de contratos de patrocínio, acordos, parcerias e demais contratos relacionados.
Análise de contratos visando verificar a viabilidade de negócios e investimentos.
Assessoria e participação de negócios que envolvam a empresa.
Representação em litígios trabalhistas, cíveis e empresariais.
Atuação em demandas administrativas junto aos órgãos competentes.
O que fazemos para FEDERAÇÕES:
Elaboração e análise de contratos, regulamentos, circulares, resoluções, ofícios, acordos, e demais documentos relacionados à atividade da Federação.
Análise e elaboração de parecer sobre os regulamentos das entidades de administração do desporto correspondentes.
Assessoria e participação em negócios que envolvam a Federação.
Representação em litígios trabalhistas, cíveis e empresariais.
Atuação em demandas administrativas junto ao Ministério Público – MP, Ministério do Trabalho – MT, Ministério Público do Trabalho – MPT, PROCON e demais órgãos competentes
Atuação em demandas junto à Justiça Desportiva, no Tribunal de Justiça Desportiva – TJD e Superior Tribunal de Justiça Desportiva – STJD e demais órgãos competentes.
Atuação em demandas junto à respectiva Federação, Confederação e demais órgãos competentes.
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Conte conosco para proteger e fortalecer os seus interesses no complexo ambiente jurídico do esporte.
